A Cogecom, primeira cooperativa de energia distribuída e compartilhada do Brasil, com sede no Paraná, realiza há seis meses um projeto piloto inédito de Geração Distribuída (GD) para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com uma mini central hidrelétrica de 300 kW na área da licenciada Coprel, no Rio Grande do Sul, com a usina João do Passo. A usina parceira Cogecom está sendo modelo para elaborar a resolução que determina o prazo de 90 dias para que concessionárias e permissionárias se adaptem às novas regras da Lei 14.300.

De acordo com o diretor geral da Cogecom, Roberto Correa, a finalidade principal desse piloto é extremamente relevante ao setor, já que a Aneel precisa avaliar a prática de “transferência” de energia gerada em área de permissionários, trabalhada em áreas de concessionárias. “Isso deve garantir ao sistema uma espécie de destravamento, oferecendo uma velocidade maior no chamado despacho”, comenta .

A nova resolução que afeta positivamente os projetos de GD no Brasil foi aprovada em 07 de fevereiro de 2023 e regulamenta a Lei federal 14.300/2022 que é considerada pelo mercado o marco legal de micro e minigeração distribuída. Desde a sua publicação, mais 780 mil ligações distribuídas foram realizadas no Brasil, somando mais de 7,6 GW de potência instalada. Isso representa um aumento de 60% em relação às ligações e 54% em relação à potência instalada nos últimos 13 meses anteriores à publicação da Lei.