Destaque: Perspectivas para Pequenas e Mini Hidrelétricas no Brasil

Os projetos de pequenas e mini hidrelétricas do Brasil provavelmente terão uma nova chance de competir em uma licitação regulamentada em 2025, disse Alessandra Carvalho, presidente da associação do setor, ABRAPCH, à BNamericas. “Estamos otimistas em relação à governança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, porque ele afirma que as pequenas hidrelétricas terão seu lugar”, disse ela, acrescentando que o segmento continua sofrendo com “uma demonização ambiental excessiva”.

Até agora, o ministério anunciou uma licitação para 2024, focada basicamente em projetos termoelétricos e, possivelmente, projetos de bateria. Carvalho defende que as pequenas e mini hidrelétricas desempenhem um papel fundamental ao fornecer energia constante em um cenário de crescimento forte de fontes intermitentes, ou seja, energia solar e eólica.

No entanto, esses empreendimentos têm lutado para obter licenças de construção, enfrentando o que Carvalho chama de competição injusta com projetos solares e eólicos, que são subsidiados. “As pequenas e mini usinas fornecem energia firme, serviços auxiliares, constroem suas linhas de transmissão, sem repassar isso para o consumidor. Tudo isso precisa ser devidamente remunerado pelo governo”, argumentou ela.

A presidente da ABRAPCH lembrou que os reservatórios hidrelétricos do Brasil não conseguiram lidar com a crise hídrica em 2021 e criticou o aumento do uso de usinas termoelétricas. “A energia térmica vai contra o discurso de descarbonização e os compromissos que o Brasil fez internacionalmente. Claro, algumas usinas térmicas flexíveis e estratégicas são necessárias. Mas elas devem ser apenas um backup para as hidrelétricas, que são a bateria natural do sistema”.

Os potenciais impactos socioambientais de grandes usinas com reservatórios têm prejudicado o desenvolvimento de empreendimentos GreenField no país nas últimas décadas. Mesmo projetos mais recentes, como Belo Monte, Santo Antônio e Jirau na região amazônica, que não têm grandes reservatórios, têm sido alvo de controvérsias ambientais. Mas eventos como a seca de 2021 provocaram debates sobre a retomada desses empreendimentos.

Existem 75 projetos de pequenas e uma pequena parcela de mini hidrelétricas, totalizando 1 GW de capacidade, que estão na fase inicial de estudos ambientais, além de cerca de 500 em fase avançada, totalizando 7,5 GW e potencial para mais 5 GW. “Então estamos falando de 14 GW, o que equivale a uma usina hidrelétrica de Itaipu, com potencial para mais de 100 bilhões de reais em investimentos”, disse Carvalho.

A agência reguladora de energia elétrica do Brasil, Aneel, tem três classificações para as usinas hidrelétricas: unidades geradoras de mini hidrelétricas (CGHs) com até 1 MW de capacidade instalada, pequenas usinas hidrelétricas com entre 1,1 MW e 30 MW, e usinas com mais de 30 MW.

Segundo Roberto Corrêa, vice-presidente da ABRAPCH, as CGHs continuam sofrendo com processos de licenciamento ambiental demorados, embora sejam projetos a fio d’água, ou seja, com pequenos ou nenhum reservatório. Ele disse que as CGHs representam não mais que 2% da matriz de geração distribuída, que é dominada pela energia solar. “Existem mais usinas térmicas de biomassa na geração distribuída do que CGHs, embora haja muitos mais projetos de CGH em estudo”, disse Corrêa à BNamericas. “Temos um enorme potencial, com grandes ganhos para a matriz, porque podemos gerar constantemente, mas não conseguimos desenvolver os projetos na velocidade certa”.